Em 2024, os dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) registravam 3.855 acidentes de trânsito, 194 mortes e 3.109 pessoas feridas nas rodovias federais. O bafômetro é um instrumento utilizado para reduzir essas ocorrências, garantir a segurança no trânsito e fortalecer a fiscalização da Lei Seca no Brasil. 

Neste artigo, você vai entender como funciona o bafômetro , a tolerância zero de álcool no organismo, práticas e dicas práticas para evitar acidentes no trânsito.

Como funciona o bafômetro e quando é aplicado

O aparelho do bafômetro mede a concentração de álcool no ar alveolar, ou seja, o ar que sai dos pulmões, o que permite estimar a quantidade de álcool presente no sangue do condutor de forma rápida e confiável. 

Com o bafômetro, é possível detectar desde pequenas quantidades de álcool até níveis que indicam risco grave à segurança no trânsito. Quando o motorista sopra no bocal do aparelho, o sensor detecta a quantidade de álcool no ar alveolar e converte essa leitura em miligramas de álcool por litro de ar (mg/L).

Nas fiscalizações de trânsito, como a blitz da Lei Seca, o teste do bafômetro pode ser aplicado de forma questionada ou quando o agente observa sinais de embriaguez: fala arrastada, dificuldade de equilíbrio, olhos vermelhos ou odor de álcool. 

A vantagem do bafômetro é permitir um diagnóstico rápido e confiável sem a necessidade de exames laboratoriais imediatos. 

Bafômetro e tolerância zero 

No Brasil, a legislação estabelece tolerância zero para o consumo de álcool ao dirigir. Isso significa que qualquer quantidade de álcool já pode ser considerada infração. No entanto, devido à margem técnica dos equipamentos, existe um limite mínimo de 0,04 mg/L, que serve apenas para evitar autuações injustas por variações do sensor.

Exemplos de detecção do bafômetro:

• Uma lata de cerveja (350 ml) pode gerar leitura próxima a 0,05 mg/L, dependendo do metabolismo e tempo decorrido desde o consumo;
  
• Um copo de vinho (120 ml) também pode ser detectado pelo aparelho.
  

Não existe “quantidade segura” de álcool para dirigir. Mesmo pequenas doses podem gerar autuação ou colocar o motorista em risco. Portanto, não abuse e seja consciente.

Lei Seca e Defesas

A Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), atualizada nos últimos anos, trouxe regras rigorosas para motoristas sob efeito de álcool. De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir alcoolizado é infração gravíssima e pode ter consequências como:

• Multa de R$ 2.934,70 ;
  
• Suspensão da CNH por 12 meses ;
  
• 7 pontos na carteira.
  

Se houver reincidência no período de 12 meses, uma multa por quem dirige alcoolizado dobra. Além das surpresas, se houver fatalidade, o condutor também pode responder judicialmente pelo ocorrido.

Quando o bafômetro indica concentração igual ou superior a 0,34 mg/L, a situação se enquadra como crime de trânsito (artigo 306 do CTB), com detenção de 6 meses a 3 anos, além de multa e suspensão da habilitação.

A fiscalização também observa sinais de alteração psicomotora, mesmo que o motorista recuse o teste, reforçando a segurança e prevenção de acidentes.

Posso recusar o teste do bafômetro? 

Sim, recusar o teste do bafômetro é um direito do motorista. Ele não é obrigado a soprar no aparelho, pois ninguém deve produzir prova contra si. Contudo, segundo o artigo 165-A do CTB, a recusa gera as mesmas vibrações da embriaguez:

• Multa de R$ 2.934,70 ;
  
• Suspensão da CNH;
  
• Pontos na carteira .
  

Além de gerar as mesmas previsões por embriaguez, ao recusar o teste do bafômetro, os agentes podem registrar sinais de alteração de capacidade psicomotora e adotar medidas administrativas, como retenção do veículo. É importante destacar que a recusa não é um “direito absoluto” para evitar incidentes, mas sim uma forma de proteção legal do indivíduo.

Dicas práticas para evitar problemas com bafômetro

• Escolha o motorista da rodada: mesmo pequenas doses podem ser bloqueadas e prejudicam a condução. Portanto, combine com uma pessoa confiável que não beba e leve todos em segurança;
  
• Planeje a saída: combine caronas ou use aplicativos de transporte;
  
• Aguarde o tempo necessário: o álcool é eliminado do organismo a uma taxa média de 0,1 a 0,2 mg/L por hora; considerar esse tempo pode evitar autuações;
  
• Seja consciente em festas e encontros sociais: a prevenção começa antes do consumo, evitando situações de risco para você e para terceiros .

O bafômetro é uma ferramenta indispensável para reduzir acidentes e garantir a segurança no trânsito. 

Respeitar a Lei Seca é responsabilidade de todos, e a forma mais eficaz de evitar multas, suspensão da CNH ou prisão é simples: beber, não dirija. Planejamento, consciência e prudência são sempre melhores que qualquer tolerância ou desculpa. Dirigir sóbrio salva a sua vida e a de quem está à sua volta.

Espero que o conteúdo sobre Bafômetro: guia sobre funcionamento, tolerância e legislação tenha sido de grande valia, separamos para você outros tão bom quanto na categoria Cotidiano